Com certeza, se você é síndico ou administrador de condomínios, sabe como é difícil de encontrar maneiras de obrigar condôminos...
Desconto de empréstimo consignado não autorizado
Dano moral por empréstimo consignado indevido?Algumas instituições financeiras estão obtendo dados de pessoas, e com essas informações, elas contatam essas...
Obtendo autorização para plantio de Cannabis para fins medicinais.
No Brasil, o cultivo da cannabis para fins medicinais ainda é um tema cercado por dúvidas e incertezas jurídicas. Apesar...
O que fazer quando seu eletrodoméstico parar de funcionar após oscilação ou queda de energia
A oscilação ou queda de energia elétrica pode causar sérios problemas para nossos eletrodomésticos. Esses incidentes podem resultar na queima...
O SUS e os Planos de Saúde podem ser obrigados a fornecer tratamento com base em Canabidiol?
O uso medicinal do canabidiol (CBD), um dos componentes ativos da cannabis, tem se mostrado eficaz no tratamento de várias...
O que fazer quando tiver a bagagem extraviada ou danificada pela companhia aérea durante o transporte.
Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas nada pode arruinar uma viagem mais rapidamente do que descobrir que...
Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Quando o PJ Deve Ser CLT
Introdução: No Brasil, desde a reforma trabalhista ocorrida em 2017, tornou-se comum que empresas contratem trabalhadores sob a forma de...
Como um advogado pode ajudar a recuperar sua conta do Instagram/WhatsApp/Facebook hackeada?
Só quem já passou pela situação de ter acordado em um dia comum, e ao checar seu celular, perceber que,...
Posso pedir indenização por um voo atrasado?
Sim, você pode pedir indenização por um voo atrasado, mas há algumas condições e procedimentos a serem seguidos. A legislação...
O papel do Conselho Jurídico nas Assembleias de Condomínio
As assembleias de condomínio são momentos cruciais para a tomada de decisões que afetam todos os moradores. Nessas reuniões, diversas...